PQC ES – PROGRAMA DA QUALIDADE CONTÁBIL | 2024

O QUE É O PROGRAMA DA QUALIDADE CONTÁBIL
MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO E RECONHECIMENTO
EXIGÊNCIAS PARA RECONHECIMENTO
1. Pilar 1- Requisitos legais
2. Pilar 2- Capacitação
3. Pilar 3- Atendimento dos critérios e requisitos do Modelo de Excelência da Gestão
AVALIAÇÃO DO RECONHECIMENTO
ETAPAS E PRAZOS
INVESTIMENTO
ANEXO 1 – RESULTADOS RELEVANTES PARA AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS
1. Critérios de pontuação dos resultados
ANEXO 2 – PRÁTICAS SUGERIDAS ÀS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS
1. Critérios de pontuação das práticas de gestão

O QUE É O PQC – PROGRAMA DE QUALIDADE CONTÁBIL

O PQC ES é um programa administrado pelo SESCON ES em nosso estado, que visa reconhecer as organizações contábeis do Espírito Santo, pelo trabalho desenvolvido em prol da melhoria da gestão e aumento dos resultados. A gestão pela excelência é uma forma consistente de garantir a sustentabilidade das organizações, diante de um mercado cada vez mais competitivo e exigente. O PQC está embasado em critérios isentos e independentes, tendo como principal norteador o Modelo de Excelência da Gestão, da FNQ – Fundação Nacional da Qualidade.

Benefícios:

Possibilidade de identificar o nível de gestão das organizações, através de um programa direcionado para o segmento contábil, com critérios consistentes e consolidados mundialmente;
Incentivo para alavancar a melhoria contínua e os resultados das organizações participantes com a utilização de práticas, a medição e análise de resultados relevantes para o segmento contábil;
Reconhecimento externo do nível de gestão e qualidade das organizações participantes respaldado pelo Sindicato Patronal;

MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO

O PQC RS está estruturado para que as organizações contábeis possam participar independentemente do tamanho, do estágio da gestão e da localização. Trata-se de um incentivo a evolução da gestão e o reconhecimento a cada estágio alcançado.

Abaixo encontra-se as possibilidades de participação e a maturidade da gestão esperada de uma empresa reconhecida, de acordo com cada estágio, considerando suas práticas de gestão e resultados:

Participante

Práticas de Gestão – Organizações que estão dispostas a iniciar a implantação de práticas de gestão como forma de buscar melhores resultados.

Resultados – Empresas que normalmente não tem a cultura da medição para análise de desempenho, mas estão dispostas a iniciar.

Uma Estrela

Práticas de Gestão –Organizações que apesar de já terem uma gestão pragmática ao longo de sua história, jamais utilizaram o Modelo de Excelência para a Gestão como referência no Sistema de Gestão.

Resultados –Início de medição de alguns resultados relevantes, prescritos no PQC.

Duas Estrela

Práticas de Gestão –Organizações que apesar de já terem uma gestão pragmática ao longo de sua história, estão em início de utilização do Modelo de Excelência para a Gestão como referência no Sistema de Gestão.

Resultados – Início de medição de alguns resultados relevantes, prescritos no PQC, histórico de medição de resultados e busca de informações comparativas.

Três Estrela

Práticas de Gestão –Enfoques preliminares com início de desenvolvimento e implementação de práticas de gestão, conduzido pela Liderança. Práticas no mínimo, adequadas à maioria dos requisitos abrangendo a maioria das áreas, processos, produtos e ou partes interessadas pertinentes. Início de práticas de aprendizado já gerando melhorias.

Resultados –A maioria dos resultados relevantes apresentados são decorrentes da aplicação das práticas implementadas e pelos menos já alguns apresentam melhorias. Início de uso de referenciais comparativos em alguns resultados.

Quatro Estrela

Práticas de Gestão – Início de enfoques sistêmicos, conduzidos pela Liderança, com desenvolvimento e implementação das práticas de gestão coerentes com as estratégias e objetivos, adequadas a muitos dos requisitos já apresentando atendimento proativo para alguns destes requisitos. As práticas de gestão possuem aplicação continuada e abrangendo a maioria dos processos/ áreas/ produtos ou serviços, sendo evidenciadas algumas melhorias decorrentes do aprendizado.

Resultados – Existência de resultados relevantes decorrentes da aplicação das práticas implementadas, alguns com melhoria, sendo o desempenho igual ou superior em algumas das informações comparativas pertinentes.

Cinco Estrela

Práticas de Gestão –Enfoques sistêmicos e integrados com desenvolvimento e implementação adequados a quase todos os requisitos, apresentando atendimentos proativos à maioria destes requisitos. As práticas de gestão apresentadas possuem aplicação continuada e abrangendo a quase todos os processos/ áreas/ produtos ou serviços, apresentando melhorias decorrentes do aprendizado na maioria destas práticas.

Resultados –Existência de resultados relevantes decorrentes da aplicação das práticas implementadas, sendo que a maioria dos resultados apresentam melhorias, inclusive os estratégicos, e desempenho igual ou superior às informações comparativas pertinentes.

Cinco Estrela – Diamante

Práticas de Gestão – Enfoques sistêmicos e integrados com desenvolvimento e implementação adequados a quase todos os requisitos, apresentando atendimentos proativos à quase todos os requisitos. As práticas de gestão apresentadas possuem aplicação continuada e abrangendo a quase todos os processos/ áreas/ produtos ou serviços, apresentando melhorias decorrentes do aprendizado em quase todas as práticas.

Estabilidade no Sistema de Gestão com evidência de melhoria contínua e busca do estado da arte.

Resultados – Existência de resultados relevantes decorrentes da aplicação das práticas implementadas, sendo que a maioria dos resultados apresentam melhorias, inclusive os referentes a clientes, pessoas e processos. E o desempenho da maioria destes resultados é igual ou superior às informações comparativas pertinentes.

São sete os estágios para reconhecimento, onde estão estabelecidos critérios mínimos de participação, possibilitando que cada organização escolha o nível que queira participar. Além dos critérios mínimos de participação, nos estágios de Duas a Cinco estrelas Diamante, as organizações terão que se submeter a uma avaliação por Avaliadores Externos isentos e independentes. A análise do cumprimento de todas as etapas e divulgação das empresas reconhecidas é realizada pela Banca avaliadora.

EXIGÊNCIAS PARA RECONHECIMENTO

O PQC está estruturado em três pilares, na qual as organizações deverão se enquadrar para adquirirem o direito de serem reconhecidas e premiadas.

Pilar 1 – Requisitos Legais: para as organizações serem consideradas elegíveis e estarem aptas a participarem do PQC, haverá a necessidade de comprovação do cumprimento de requisitos legais pré-estabelecidos.

Pilar 2 – Capacitação da equipe: há uma quantidade determinada de horas de capacitação da equipe para cada estágio de participação. As horas deverão ser comprovadas por evidências oficiais e rastreáveis, com certificados, fotos e/ou listas de presenças. As horas de capacitação promovidas pelos SESCON´s concedem peso maior nesta etapa. Também é necessário capacitar multiplicadores, pessoas com a missão de disseminar o programa e garantir a aplicação em todos os processos e equipes. No caso de inscrição para um grupo de empresas todas elas terão que comprovar que participam dos planos de capacitação do grupo.

Pilar 3 – Modelo de Excelência da Gestão: em cada estágio será exigido o atendimento mínimo dos critérios e requisitos do Modelo de Excelência da Gestão, com prescrições de práticas e resultados a serem medidos, validado por uma Banca de Avaliadores, independente e isenta.

Pilar 1: REQUISITOS LEGAIS

O cumprimento dos requisitos legais exigidos no estágio de participação da candidata será obrigatório para que a candidata possa ser premiada.

REQUISITOS LEGAIS	Participação	Uma Estrela	Duas Estrelas	Três Estrelas	Quatro Estrelas	Cinco Estrelas/ Cinco Estrelas Diamante
Comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ (do site da Receita Federal), com o tempo mínimo de existência de um ano da empresa	X	X	X	X	X	X
Regularidade da empresa e dos sócios junto ao CRC-RS. (no mínimo dos sócios se o CNAE não for contábil)	X	X	X	X	X	X
Alvará de Localização e Funcionamento	X	X	X	X	X	X
Certidão de Regularidade do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF)		X	X	X	X	X
Certidão Negativa de Débito Municipal		X	X	X	X	X
Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União		X	X	X	X	X

Pilar 2: CAPACITAÇÃO

EXIGÊNCIA DE CAPACITAÇÃO DOS MULTIPLICADORES DA GESTÃO

Para que a candidata possa ser premiada é obrigatória à capacitação de Multiplicadores da Gestão, baseada no número de funcionários, conforme tabela abaixo:

MODALIDADE	NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS	Formação de Multiplicadores da Gestão (FMG) (6 h/a) EAD	Introdução aos Requisitos de Avaliação (IRA) (6 h/a) EAD	Formação de Avaliadores do PQC-RS (FAP) (3 h/a) EAD
1. PARTICIPANTE	1 a 15	1
	16 a 30	2
	Acima de 30	3
2. UMA ESTRELA 3. DUAS ESTRELAS 4. TRÊS ESTRELAS 5. QUATRO ESTRELAS 6. CINCO ESTRELAS 7. CINCO ESTRELAS DIAMANTE	1 a 15	1	1
	16 a 30	2	2
	Acima de 30	3	2
Profissionais que já realizaram os três cursos no ano passado.	Curso de Atualização do PQC (IRA e FAP). (4h/a) EAD

Importante:

Todos os treinamentos serão no formato de EAD e com um workshop ao vivo/presencial para esclarecimento de dúvidas.
Os alunos deverão realizar os cursos seguindo a ordem de FMG, depois IRA para depois realizarem o FQP. Um curso é pré-requisito do outro.
Os números indicados no quadro acima são o mínimo de pessoas capacitadas e habilitadas necessárias para o Ciclo 2024. Caso as candidatas queiram capacitar mais colaboradores, poderão contratar mais inscrições.
A empresa inscrita na modalidade Participante, que já capacitou o número mínimo exigido de pessoas no curso de Formação de Multiplicadores da Gestão (FMG), nos ciclos anteriores, não está dispensada no Ciclo 2024. Aproveite para ampliar o número de pessoas capacitadas.
As empresas que participaram no ano anterior e concorreram de Uma a Cinco Estrelas, terão que capacitar no mínimo uma pessoa no curso de Formação de Multiplicadores da Gestão (FMG) e terão que fazer apenas o curso de Atualização para os funcionários que já fizeram os cursos de Interpretação dos Requisitos de Avaliação (IRA) e Formação de Avaliadores do PQC (FAP) em 2023. Só serão considerados os funcionários que ainda trabalham na empresa. Caso a candidata precise capacitar mais algum funcionário para cumprir os requisitos de número de funcionários capacitados, estes terão que realizar todos os cursos, menos o de Atualização.
Empresas que realizaram inscrição para um Grupo de Empresas devem ter ao menos uma pessoa capacitada por empresa do grupo nos três cursos FMG, IRA e FAP.

EXIGÊNCIA DE HORAS DE CAPACITAÇÃO POR FUNCIONÁRIO(A):

A comprovação de capacitação da equipe, de acordo com a exigência em cada nível, será obrigatória para que a candidata possa ser premiada.

Horas de capacitação	Participação	Uma Estrela	Duas Estrelas	Três Estrelas	Quatro Estrelas	Cinco Estrelas	Cinco Estrelas Diamante
Não exigido	X
7 horas por funcionário no ano		X
10 horas por funcionário no ano,			X
12horas por funcionário no ano				X
15 horas por funcionário no ano					X
20 horas por funcionário no ano						X
25 horas por funcionário, sendo pelo menos 5 horas focadas em gestão.							X

Observações:

O ciclo considerado para a comprovação das horas de capacitação deverá ser o ano de 2024/2025.
As horas de capacitação realizadas em treinamentos disponibilizados pelo SESCON-ES, terão o peso de 1,5. Ou seja, cada hora realizada poderá ser contabilizada como 1,5.
A comprovação da capacitação da equipe deve ser realizada por meio de certificados das instituições e/ou empresas realizadoras ou fotos e/ou listas de presenças de treinamentos internos. Para o caso de comprovação proveniente de faculdade, só será considerado a proporção de incentivo pago pela candidata em cursos relacionados ao segmento.
Para inscrição de Grupo de Empresas, o cálculo deste requisito deve considerar o total de horas de todas as empresas do grupo inscritas. A quantidade de horas por funcionário, de cada empresa individualmente não pode ser inferior a 50% do resultado do grupo.
Serão consideradas aulas realizadas de forma online.

Pilar 3: ATENDIMENTO DOS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO MODELO DE EXCELÊNCIA DA GESTÃO

A utilização do Sistema de Avaliação da Gestão para a candidata se autodiagnosticar e o nível de atendimento aos critérios e requisitos do MEG 21, considerando as práticas e resultados prescritos, determinarão o nível de gestão que as organizações serão enquadradas e reconhecidas.

ESTÁGIO	MODALIDADE	MEG	EVOLUÇÃO DA GESTÃO
1	Participação	Sem exigência	Não há exigência
2	Uma Estrela	Apresentar no mínimo 10 práticas de Gestão e 5 indicadores de desempenho.	Realizar o autodiagnóstico da gestão com base no MEG 21.
3	Duas Estrelas	Apresentar no mínimo 15 práticas de Gestão e 10 indicadores de desempenho.	Realizar o autodiagnóstico da gestão com base no MEG 21 e receber a visita do avaliador externo.
4	Três Estrelas	Apresentar no mínimo 20 práticas de Gestão e 15 indicadores de desempenho.	Realizar o autodiagnóstico da gestão com base no MEG 21, receber a visita do avaliador externo e atender 40% dos 1.000 pontos, referentes às exigências relacionadas a práticas de gestão e resultados.
5	Quatro Estrelas	Apresentar no mínimo 25 práticas de Gestão e 18 indicadores de desempenho.	Realizar o autodiagnóstico da gestão com base no MEG 21, receber a visita do avaliador externo e atender 50% dos 1.000 pontos, referentes às exigências relacionadas a práticas de gestão e resultados.
6	Cinco Estrelas	Apresentar no mínimo 30 práticas de Gestão e 20 indicadores de desempenho.	Realizar o autodiagnóstico da gestão com base no MEG 21, receber a visita do avaliador externo e atender 60% dos 1.000 pontos, referentes às exigências relacionadas a práticas de gestão e resultados.
7	Cinco Estrelas Diamante	Apresentar no mínimo 35 práticas de Gestão e 22 indicadores de desempenho.	Realizar o autodiagnóstico da gestão com base no MEG 21, receber a visita do avaliador externo e atender 70% dos 1.000 pontos, referentes às exigências relacionadas a práticas de gestão e resultados. Alcançar um desempenho da média para cima das empresas participantes, na aplicação do Checklist Cinco Estrelas Diamante. (Anexo 1)

Observações:

A avaliação da candidata será realizada com base na análise e avaliação das Práticas de Gestão e Resultados, definindo o grau de maturidade da gestão, dos processos e dos resultados, atendendo os fundamentos do Modelo de Excelência da Gestão, versão 21.
O Manual de Autoavaliação deverá ser encaminhado ao Sescon até a data definida, sem atrasos.
A candidata receberá um retorno do Sescon em relação a autoavaliação, com possíveis correções a serem feitas.
Após definido o(a) avaliador(a), a candidata deverá mandar o Manual de Autoavaliação com no mínimo três dias de antecedência a visita, possibilitando a preparação do(a) avaliador(a).
Ao final da visita de avaliação externa será realizada uma reunião de feedback com participação obrigatória de ao menos um gestor da empresa. Em caso de grupo de empresas, poderá ser solicitada a presença de responsáveis de cada empresa do grupo durante toda a visita, ou ao final para a reunião de feedback.
As práticas e os resultados relevantes que deverão ser considerados no autodiagnóstico e na avaliação externa, constam no “ANEXO 1 – TABELA DE RESULTADOS RELEVANTES PARA AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS” e “ANEXO 2 – TABELA DE PRÁTICAS DE GESTÃO SUGERIDAS AS ORGANIZAÇÕES CANDIDATAS”.
Só poderá concorrer a Cinco Estrelas a candidata que já participou do ciclo anterior tendo recebido avaliação externa.
Para as candidatas que permanecerão com Cinco Estrelas, haverá a modalidade de Manutenção das Cinco Estrelas, com auditoria de forma remota.
Só poderá concorrer a Cinco Estrelas Diamante a candidata que já participou do ciclo anterior como Manutenção das Cinco Estrelas.
PARA QUE A CANDIDATA ESTEJA APTA A PARTIR DE UMA ESTRELA, ALÉM DA PONTUAÇÃO NECESSARIAMENTE, ELA DEVE CUMPRIR COM AS SEGUINTES ATIVIDADES:
Preenchimento do Perfil no Manual de Autoavaliação;
Avaliação das Práticas de Gestão com as devidas evidências, de acordo com as exigências do nível em que a candidata está concorrendo;
Apresentação e avaliação dos resultados no Manual de Autoavaliação;
Avaliação da pontualidade de preenchimento das informações comparativas;
Desenvolvimento do Plano de Melhorias no Manual de Autoavaliação com no mínimo 10 ações;
Preenchimento das horas de capacitação no Manual de Autoavaliação.

OBS: Caso estas atividades não sejam desenvolvidas na autoavaliação, as candidatas de Duas a Cinco Estrelas, não estarão aptas a receber a visita do avaliador externo.

As candidatas que concorrerem de três a cinco estrelas diamante deverão demonstrar evidências da implantação de práticas de adequação a lei geral de proteção de dados.
As candidatas que concorrerem a cinco estrelas e cinco estrelas diamante deverão ter implantada a lei geral de proteção de dados, atendendo os requisitos mínimos citados nas práticas sugeridas.
As candidatas que concorrem de quatro a cinco estrelas diamante deverão ter o planejamento estratégico implantado.

AVALIAÇÃO DO RECONHECIMENTO

A avaliação e definição do reconhecimento serão realizadas por uma Banca Avaliadora isenta estabelecida anualmente podendo ter a seguinte composição:

Banca Avaliadora
Sescon-ES	Executivo
Sescon-Serra Gaúcha ou RS	Executivo
Fenacon	Representante Convidado
Sebrae	Representante Convidado

Perfil dos Avaliadores:
Profissionais experientes, com profundo conhecimento no Modelo de Excelência da Gestão, independentes, designados pelos SESCON ES.

A Banca irá avaliar o cumprimento de requisitos estabelecidos para cada modalidade de participação, de forma individual por empresa ou por grupo. Utilizará todos os documentos e instrumentos de avaliação apresentados.

Serão reconhecidas e premiadas as empresas que cumprirem plenamente as exigências dos pilares 1 e 2 e alcançarem um nível de gestão do pilar 3, referente ao estágio pretendido. As organizações que não alcançarem o desempenho necessário ao estágio pretendido poderão ser enquadradas em estágios anteriores, conforme determinação da Banca Avaliadora, conforme descrito a seguir:

Situações de reenquadramento:

Situação 1: Organização que está concorrendo a Quinta Estrela Diamante e não alcança os 60% das exigências relacionadas a práticas de gestão e resultados no MEG 21, mas alcança no mínimo 50%, poderá ser reconhecida como Cinco Estrelas.

Situação 2: Organização que está concorrendo a Quinta Estrela e não alcança os 50% das exigências relacionadas a práticas de gestão e resultados no MEG 21, mas alcança no mínimo 45%, poderá ser reconhecida como Quatro Estrelas.

Situação 3: Organização que está concorrendo a Quinta Estrela e não alcança os 45% das exigências relacionadas a práticas de gestão e resultados no MEG 21 para a Quarta Estrela, mas alcança no mínimo 40%, poderá ser reconhecida como Três Estrelas.

Situação 4: Organização que está concorrendo a Quinta Estrela e não alcança pelo menos 40% das exigências relacionadas a práticas de gestão e resultados no MEG 21, poderá ser reconhecida como Duas Estrelas.

Situação 5: Organização que está concorrendo a Quarta Estrela e não alcança os 45% das exigências relacionadas a práticas de gestão e resultados no MEG 21, mas alcança no mínimo 40%, poderá ser reconhecida como Três Estrelas.

Situação 6: Organização que está concorrendo a Quarta Estrela e não alcança pelo menos 40% das exigências relacionadas a práticas de gestão e resultados no MEG 21, poderá ser reconhecida como Duas Estrelas.

Situação 7: Organização que está concorrendo a Terceira Estrela e não alcança os 40% das exigências relacionadas a práticas de gestão e resultados no MEG 21, poderá ser reconhecida como Duas Estrelas.

Importante: A decisão da Banca Avaliadora é soberana, não cabendo recurso quanto a sua decisão.

ETAPAS E PRAZOS

O QUE	QUEM	QUANDO
1. Inscrição da organização	Candidata	De 21/10 Até 21/12/2024
2. Treinamentos Obrigatórios	Comitê SESCON	De 01/12 a 28/02/2025
3. Realização do autodiagnostico da gestão	Candidata	Até 30/04/2025
5. Visita a instalação da candidata*	AVALIADORES	05 e 06/2025
6. Banca de avaliação dos relatórios	Banca Examinadora	Julho/2025
7. Divulgação das candidatas reconhecidas	Comitê SESCON	Julho/2025
8. Entrega do relatório de diagnóstico da gestão*	Comitê SESCON	Até 30/07/2025
9. Evento de Reconhecimento	Todos	29/08/2025

INVESTIMENTO

Modalidade	Inscrição	Avaliação
1. PARTICIPANTE	R$ 2.500,00	–
2. UMA ESTRELA	R$ 2.500,00	–
3. DUAS ESTRELAS	R$ 3.000,00	R$ 1.000,00
4. TRÊS ESTRELAS	R$ 3.000,00	R$ 1.000,00
5. QUATRO ESTRELAS	R$ 3.000,00	R$ 1.000,00
6. CINCO ESTRELAS	R$ 3.000,00	R$ 1.000,00
7- CINCO ESTRELAS (MANUTENÇÃO)	R$ 3.000,00	R$ 1.000,00
8- CINCO ESTRELAS (DIAMANTE)	R$ 3.000,00	R$ 1.000,00